Última Atualização: 06 de novembro de 2024

1. Introdução

Seja bem-vindo à EXWHATS (“Empresa”, “nós”, “nosso”, “nos”). Estes Termos e Condições (“Termos”, “Termos de Uso”) regulam o acesso e a utilização do nosso serviço disponível em https://exwhats.com (coletivamente, “Serviço”). A sua utilização do Serviço está sujeita a estes Termos e à nossa Política de Privacidade, que explica como coletamos, protegemos e utilizamos suas informações.

Ao acessar ou usar o Serviço, você confirma que leu e compreendeu os Termos e concorda em cumpri-los. Se não concordar com estes Termos, pedimos que não utilize o Serviço e entre em contato conosco pelo e-mail help@exwhats.com para encontrarmos uma solução.

2. Comunicações

Ao utilizar o Serviço, você concorda em receber comunicações nossas, incluindo newsletters e materiais promocionais. Caso deseje cancelar sua inscrição, você pode fazê-lo através do link de descadastramento ou enviando um e-mail para help@exwhats.com.

3. Compras

Caso decida adquirir qualquer produto ou serviço oferecido por meio do Serviço (“Compra”), você pode ser solicitado a fornecer informações relevantes, como dados de pagamento, endereço de cobrança e informações de envio. Ao fazer isso, você declara que:

Tem a autorização legal para usar o método de pagamento escolhido.
As informações fornecidas são verdadeiras e completas.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos a qualquer momento, incluindo, mas não se limitando a, casos de disponibilidade de produtos, erros de preços ou suspeitas de fraude.

4. Promoções

Qualquer concurso, sorteio ou promoção disponível através do Serviço pode ter regras específicas que se aplicam a eles. Caso participe de tais Promoções, sugerimos que revise as regras aplicáveis, pois estas podem se sobrepor aos Termos aqui descritos.

5. Reembolsos

Para informações sobre reembolsos, visite nossa página de política de reembolso.

6. Conteúdo

Nosso Serviço permite que você publique, compartilhe e armazene informações, textos, gráficos e outros materiais (“Conteúdo”). Você é responsável pelo Conteúdo que publica, incluindo sua legalidade e adequação.

Ao compartilhar Conteúdo, você garante que:

O Conteúdo é de sua propriedade ou você possui os direitos necessários para usá-lo.
A publicação do Conteúdo não infringe os direitos de terceiros.
Reservamo-nos o direito de monitorar e editar todo o Conteúdo publicado pelos usuários, bem como de remover qualquer material que consideremos inadequado.

7. Uso Proibido

Você se compromete a utilizar o Serviço apenas para fins legais e em conformidade com os Termos. É proibido:

Utilizar o Serviço para realizar atividades ilegais ou fraudulentas.
Publicar qualquer conteúdo que possa prejudicar, assediar ou explorar terceiros.
Enviar spam ou outras comunicações indesejadas.
Interferir na segurança do Serviço ou tentar acessar informações não autorizadas.

8. Análise

Podemos empregar serviços de terceiros para monitorar e analisar o uso do nosso Serviço, a fim de aprimorá-lo continuamente.

9. Idade Mínima

O Serviço é destinado a indivíduos com pelo menos 18 anos. Ao utilizá-lo, você confirma que atende a esse requisito. Caso não tenha 18 anos, sua utilização do Serviço é proibida.

10. Contas de Usuário

Ao criar uma conta, você confirma que suas informações são precisas e atuais. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e deve nos informar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado. Reservamo-nos o direito de encerrar contas que consideremos inadequadas ou fraudulentas.

11. Propriedade Intelectual

O conteúdo e os recursos do Serviço são de propriedade exclusiva da EXWHATS e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. A utilização não autorizada das nossas marcas ou conteúdos é estritamente proibida.

12. Política de Direitos Autorais

Respeitamos os direitos autorais de terceiros. Se você acredita que seu trabalho foi utilizado sem autorização, entre em contato conosco pelo e-mail help@exwhats.com para que possamos tratar a questão de acordo com a legislação aplicável.

13. Relatório de Erros e Feedback

Você pode nos enviar sugestões, feedback ou informações sobre erros através do e-mail help@exwhats.com. Ao fornecer feedback, você concede à EXWHATS o direito de utilizá-lo conforme necessário, sem a obrigação de compensação.

14. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas no Serviço. É sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos para se manter informado sobre quaisquer atualizações.

15. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail help@exwhats.com.